Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
891,136,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-05-13,"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTO E DE MEMÓRIA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE MEMORIAIS FÍSICOS OU SIMBÓLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","FRANCISCO JOSÉ SAMPAIO LEITE"
890,135,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-05-13,"SOLICITA AO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO, QUE POSSA SER MARCADA NESTA CASA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE O TEMA ""CÂNCER DE PELE"", ONDE SERÃO CONVIDADOS OS ÓRGÃOS COMPETENTES DO MUNICÍPIO, POR SE TRATAR DE UM TEMA DE SUMA RELEVÂNCIA.",CLÉSIO
889,,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-04-27,"MATÉRIA DE TESTE APENAS","FRANCISCO JOSÉ SAMPAIO LEITE"
887,001,2026,"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO",2026-03-18,"APENAS TESTE DE VOTAÇÃO","JUNIOR DO HILTON"
832,001,2025,"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO",2025-12-01,teste,"CLÉSIO JOSÉ FELIPE TAVARES e ITALO COELHO DE ALENCAR"
831,,2025,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2025-11-10,"Apenas teste de tabela","LIDENIRA CAVALCANTE MENDONCA VIEIRA "
830,,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-02-04,teste,"RICARDO DO DEDÉ"
829,,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-02-04,"projeto para reforma de instituições educacionais e novos materiais escolares","1/3 dos Vereadores da Câmara"
828,,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-02-04,"APENAS TESTE","JOSÉ RICARDO DOS SANTOS BARBOSA"
826,,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-02-04,"APENAS TESTE","JOSÉ RICARDO DOS SANTOS BARBOSA"